Processo 186845/03
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 16/04/2003 14:40
Autuado em 16/04/2003 14:40
Oficio de encaminhamento 162/03
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 1913/2006 da Primeira Câmara, de 01/09/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/07/2006 Acórdão   1913/ 2006 Aprovar JAIME TADEU LECHINSKI
11/07/2006 Acórdão   1913/ 2006 Aprovar JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Origem UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
14/07/2003 13:02 136332/00 TOMADA DE CONTAS
14/07/2003 13:02 251830/02 ESCLARECIMENTOS/JUSTIFICATIVAS
14/07/2003 13:02 39392/02 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
08/06/2006 11:58 do Protocolo nº 257042/06
26/05/2006 17:31 do Protocolo nº 236002/06, referente solicitação de prazo (fls.536).

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/09/2006 64 Acórdão nº 1913/2006
09/06/2006 52 Despacho Processual Diverso nº 1528/2006
28/04/2006 46 Despacho Processual Diverso nº 913/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/09/2006 09:49 DP Processo em remessa externa
31/08/2006 08:38 DP  
23/08/2006 16:59 S1C  
27/07/2006 16:22 SAUDI  
20/07/2006 16:16 SAUDI  
30/06/2006 10:54 SAUDI  
28/06/2006 09:02 GCNB  
23/06/2006 11:33 SMPjTC Parecer nº 10895/2006 - aprovação
01/06/2006 16:41 DAT Instrução nº 4632/2006 - Ementa: Regularidade das contas, nos termos do Provimento nº 29/94. Contraditório procedente.
26/05/2006 17:32 GCNB  
25/04/2006 16:04 DAT  
05/04/2006 17:36 GCNB  
31/03/2006 11:43 DP  
09/03/2006 08:25 SMPjTC Despacho nº 234/2006 - Para sorteio do Relator.
16/04/2003 14:39 DAT Instrução nº 1728/2006 - CONCESSÃO DO CONTRADITÓRIO. Irregularidade das Contas. Recolhimento de Recursos ao Estado. Aplicação de Multa. Encaminhamento de Cópias ao MP.

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